A utilização deste site pressupõe o conhecimento e total acordo com todos os termos descritos nesta página.

1. That Frame

1.1. "That Frame" é uma entidade detida por pessoa singular com o NIF 183950283, sendo o website ThatFrame.com (ou .pt) o principal canal de comunicação com o público;

1.2. A "That Frame" será referida apenas por TF a partir deste ponto;

1.3. A TF poderá ter representação em diversas redes sociais;

1.4. Encontrará mais informações na secção Sobre nós.

2. Propriedade intelectual

2.1. O nome "That Frame" é marca registada. Por este motivo, a marca não poderá ser utilizada por outras formas e meios que não os autorizados pelo proprietário;

2.2. Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor. Por conteúdo entende-se toda a informação exposta e todos os recursos como imagens (fotografias, logótipos, ilustrações, etc), esquema de página, código fonte, entre outros. O uso de recursos do website noutras plataformas é estritamente proibído, com exceção de:

2.2.1. Partilha de links promocionais definidos pela administração do website;

2.2.2. Partilha de links para eventos, álbuns ou fotografias específicas, desde que partilhados os links das páginas respetivas e não os links diretos para as fotografias (ficheiros) ou para outros recursos;

2.3. A cedência ou partilha de direitos será possível por acordo entre partes, caso o interessado o demonstre por escrito através do formulário de contacto deste website;

2.4. Os termos acima descritos são extensíveis aos conteúdos publicados nas redes sociais, em páginas geridas pela TF;

2.5. Poderão ser publicadas fotografias com o intuito explícito de permitir aos utilizadores o download das mesmas através do browser. Estas fotografias estarão identificadas e a sua cópia e reprodução é autorizada, com a única ressalva de que na existência de uma marca de água, esta deve ser mantida na versão final a guardar ou utilizar em qualquer outro suporte fora do domínio da TF;

2.6. A TF reserva-se o direito de agir judicialmente perante a usurpação, ou qualquer forma de utilização indevida e/ou não autorizada de qualquer recurso publicado, em qualquer forma e em qualquer formato.

3. Disponibilidade do sistema

3.1. O website está alojado num servidor remoto não administrado pela TF, estando as questões técnicas relativas à disponibilidade fora do controlo da administração do website;

3.2. A disponibilidade do website deverá em situações normais rondar os 99,9%;

3.3. Em situações excepcionais, onde se incluem as de força maior, o website poderá ser suspenso, inativado ou até mesmo encerrado, seja para atualizações, aplicação de correções urgentes ou por outro qualquer motivo, cabendo apenas à TF essa decisão, sem prejuízo para a mesma.

4. Publicidade

4.1. O website poderá incluir blocos de publicidade remunerada. Esta opção visa subsidiar os custos de manutenção da plataforma e não poderá ser desativada pelo utilizador caso esteja implementada em alguma página;

4.2. A publicidade poderá ter duas formas:

4.2.1. Publicidade automática de um fornecedor externo (por exemplo Google Ads);

4.2.2. Publicidade seletiva resultante de acordos com parceiros;

4.3. Os utilizadores, particulares ou empresas, poderão propôr novas formas de publicidade e anúncios específicos. Para esse efeito deve ser usado o formulário de contacto do website.

5. Responsabilidade

5.1. A TF responsabiliza-se pelos conteúdos por si publicados e fará todos os possíveis para que estes não ofendam, ameacem, insultem, discriminem, sejam indicativos de violência e/ou conduzam a situações ilegais/ilícitas;

5.2. A TF não poderá ser considerada responsável se ocorrer alguma manipulação do website sem autorização, seja por que meio for. De igual forma, a extração e utilização dos conteúdos do website de forma ilícita não poderá surtir efeitos legais sobre a TF;

5.3. Eventuais limitações técnicas do servidor que resultem na indisponibilidade total ou parcial dos serviços não poderão ser imputadas à TF

5.4. Qualquer ato com vista a lesar o website e/ou o servidor que o aloja será punido pela lei em vigor para a criminalidade informática. Nestes casos reserva-se o direito de fornecer às autoridades toda a informação necessária para identificar os responsáveis por estas atividades, dentro das possibilidades da lei e ainda que ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). De igual forma, garante-se a total cooperação com as autoridades no caso de decisões judiciais com vista ao fornecimento de informação que auxilie e complemente a investigação por crimes informáticos relacionados com este website.

5.5. Na existência de links para sites externos, a TF não se responsabiliza pelas políticas desses endereços e websites, nem pelos conteúdos, na forma ou meio. Estes links poderão existir para promover colegas de profissão, entidades ou empresas, servindo apenas para fins publicitários;

5.6. A TF não se responsabiliza pelos conteúdos apresentados em anúncios dinâmicos/automáticos, promovendo no entanto a denúncia de conteúdos impróprios ou até mesmo ilegais caso o utilizador com eles se depare. A TF atuará prontamente para corrigir esse tipo de situação.

6. Reclamações

6.1. Poderá dirigir as suas reclamações diretamente à TF através do endereço geral@thatframe.com ou preenchendo o formulário de contacto deste website. Esta será sempre a forma de contacto preferencial;

6.2. As reclamações serão atendidas no mais curto espaço de tempo, tipicamente dentro de 72 horas;

6.3. Caso o esclarecimento não seja suficiente e não seja alcançado um acordo ou entendimento entre as partes, pode o reclamante recorrer à RAL (entidade de Resolução Alternativa de Litígios) da zona de Lisboa, ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro.
O "Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa" encontra-se à data em:

Endereço postal: Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
A informação atualizada pode ser encontrada em http://www.consumidor.pt/

Em alternativa, pode também recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios, disponível no URL: https://webgate.ec.europa.eu/odr

6.4. A TF promove o bom entendimento e agirá sempre de boa fé, estando sempre recetiva a qualquer tipo de reclamação ou sugestão que os utilizadores pretendam apresentar.

7. Trabalhar connosco

7.1. A TF colabora com fotógrafos amadores e profissionais ao abrigo de acordos pré-estabelecidos com vista à promoção das partes e à concessão de serviços, sendo no entanto proibida a tentativa de associação destes à marca "That Frame" sem o consentimento prévio da mesma;

7.2. Se pretende colaborar com a TF e ver o seu trabalho promovido poderá utilizador o formulário de contacto para o efeito;

7.3. A aceitação da parceria dependerá de inúmeros fatores, não havendo vinculação prévia a nenhum dos mesmos, motivo pelo qual estes não são aqui listados. Cabe à TF tomar a decisão caso a caso sobre cada nova parceria.

8. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

8.1. Com a entrada em vigor da legislação 2016/679 (UE), foram implementadas normas relativas ao tratamento de dados e especificadas novas políticas de privacidade que sugerimos consultar de seguida.